Asfaltamento de vias públicas – Requisitos mínimos para lançamento da contribuição de melhoria.
Quem residia em uma rua de terra e presenciou a chegada do asfalto, em regra, e pouco tempo após a obra, recebe carnê de cobrança do...
Portadores de doenças graves e isenção no Imposto.
A questão da prevenção do câncer, intensificada nas campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, que visam a proteção e o cuidado com a...
Portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda.
Receber o diagnóstico de um câncer já não é nada fácil. Para muitos pacientes, entretanto, o desafio vai além da maratona de exames e...