STJ: Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em cobertura assistencial.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de...
STJ: Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência.
A nomeação de bens à penhora na execução singular, ainda que intempestivamente, descaracteriza a execução frustrada, fato que impede o...
STJ: Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau,...
STJ: Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é...