Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de...
Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem...