Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento...
Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem...
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo...
Portadores de doenças graves e isenção no Imposto.
A questão da prevenção do câncer, intensificada nas campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, que visam a proteção e o cuidado com a...
STJ: Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação...