OAB condena interceptações telefônicas entre advogados e clientes.
O presidente destacou que a gravação de advogados e clientes, mesmo com autorização judicial, sem que os profissionais estejam sendo...
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em...