Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida.
A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da seguradora de pagar o...
1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público do...