Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha.
No caso analisado pelos ministros, após o pedido de divórcio, a demandante requereu a partilha do direito real de usufruto. Em primeira...
STF: Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão,...