Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial.
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso...
Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de...