STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo...
STF: Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão,...
Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF.
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e...
STF disponibiliza bibliografias temáticas para download.
Regime prisional, financiamento de campanha eleitoral, união homoafetiva e antecipação de parto de feto inviável são alguns dos assuntos...
STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindi
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por...
Plenário rejeita pedido de cancelamento da Súmula Vinculante nº 5 feito pela OAB.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de cancelamento da Súmula Vinculante (SV) 5, segundo...
1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público do...
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constit
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das...
Pedido de informações ao Executivo feito por parlamentar é tema de repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre o direito de vereador obter diretamente do prefeito informações e documentos sobre a...