Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de...
STJ: Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penh
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo banco Bradesco e...