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Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar.

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade...

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Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável.

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